TRIBUNA.JUS

PRECEDENTES QUALIFICADOS

CONCURSOS

ARTIGOS JURÍDICOS

Lei Larissa Manoela

“Lei Larissa Manoela” avança no Congresso

Ela brilhou nas telas, mas fora delas enfrentou um drama silencioso: falta de controle sobre o próprio dinheiro. O caso Larissa Manoela escancarou um problema jurídico grave — e agora inspira um projeto de lei que pode mudar o futuro de milhares de artistas mirins no Brasil. Entenda o que é a “Lei Larissa Manoela”, o que propõe o PL 4.919/2023 e por que ela se tornou urgente.

Leia mais »
Studio Ghibli, IA, inteligência artificial

Studio Ghibli, IA e Direito Autoral

Descubra os riscos jurídicos ao usar filtros de IA com estética Ghibli. Entenda o que diz a lei, a jurisprudência e a Convenção de Berna sobre direitos autorais, imagem e responsabilidade civil.

Leia mais »