TRIBUNA.JUS
Coação por terceiros justifica prisão preventiva?
Tema 1186 do STJ: Quando a Lei Maria da Penha se sobrepõe ao ECA
Tema 309 do STF: Contratação Direta de Advogado pela Administração
Livros Jurídicos para Concursos em 2025
Tema 1303/STJ – Exigência de confissão no inquérito para ANPP
Medidas protetivas e sua natureza jurídica: análise do Tema 1249 do STJ
PRECEDENTES QUALIFICADOS
Tema 1186 do STJ: Quando a Lei Maria da Penha se sobrepõe ao ECA
STJ firma tese no Tema 1186: Vara da Mulher tem competência para julgar crimes sexuais contra meninas no ambiente familiar. Entenda os fundamentos jurídicos.
Tema 309 do STF: Contratação Direta de Advogado pela Administração
Análise detalhada do Tema 309 do STF sobre improbidade administrativa e requisitos para contratação direta de advogados, destacando exigência do dolo e critérios constitucionais específicos.
Tema 1303/STJ – Exigência de confissão no inquérito para ANPP
Descubra como o STJ firmou posição no Tema 1303 sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) e proibiu a exigência de confissão prévia no inquérito. Análise completa das decisões,...
Medidas protetivas e sua natureza jurídica: análise do Tema 1249 do STJ
STJ define no Tema 1249 que medidas protetivas da Lei Maria da Penha são tutelas penais inibitórias, sem prazo fixo, vinculadas à persistência do risco. Entenda a decisão e sua...
Tema 1373 do STF:Requerimento Administrativo Prévio para Isenção de IR por Doença Grave
STF decide que portadores de doença grave não precisam de requerimento administrativo para pedir isenção de IR e devolução de valores pagos indevidamente. Entenda a tese do Tema 1373 e...
Tema 975 do STF: Licença-Prêmio e o Teto Constitucional
Entenda a decisão do STF no Tema 975 sobre licença-prêmio e teto constitucional, com análise completa da jurisprudência e doutrina.
Tema 1068 do STF – Execução imediata após Júri é constitucional
STF decide que é constitucional a execução imediata da pena após condenação pelo Júri. Entenda os votos, fundamentos e impacto do Tema 1068.
Tema 1282 do STJ: Seguradoras não herdam foro privilegiado do consumidor
Entenda o julgamento do STJ sobre o Tema 1282 e descubra por que as seguradoras não podem invocar as prerrogativas processuais do consumidor nas ações regressivas.
Tema 952 do STF: Liberdade Religiosa e Direito à Saúde
Saiba tudo sobre o Tema 952 do STF: autonomia do paciente, liberdade religiosa e limites do dever estatal de custear tratamentos fora do SUS.
CONCURSOS
Livros Jurídicos para Concursos em 2025
Confira os melhores livros jurídicos de 2025 para concursos públicos. Avaliações, recomendações e links de compra dos autores mais consagrados.
Método GTD para Juristas: Organize sua Mente e sua Rotina com Eficiência
Descubra como o método GTD pode revolucionar sua rotina jurídica com clareza mental, controle de tarefas e mais produtividade no Direito.
Como a Técnica Pomodoro Pode Transformar seus Estudos no Direito
Aprenda a usar a Técnica Pomodoro no Direito e transforme sua rotina de estudos com mais foco, organização e produtividade real.
5 dicas cientificamente comprovadas para desenvolver disciplina nos estudos
Descubra como criar disciplina nos estudos com base na ciência de BJ Fogg (Stanford). Pequenos hábitos, grandes resultados. Ideal para estudantes e profissionais do Direito!
ARTIGOS JURÍDICOS
Coação por terceiros justifica prisão preventiva?
A prisão preventiva pode ser decretada se a coação à testemunha for feita por terceiros ligados ao réu? Entenda o que diz a lei, doutrina e jurisprudência.
“Lei Larissa Manoela” avança no Congresso
Ela brilhou nas telas, mas fora delas enfrentou um drama silencioso: falta de controle sobre o próprio dinheiro. O caso Larissa Manoela escancarou um problema jurídico grave — e agora...
Studio Ghibli, IA e Direito Autoral
Descubra os riscos jurídicos ao usar filtros de IA com estética Ghibli. Entenda o que diz a lei, a jurisprudência e a Convenção de Berna sobre direitos autorais, imagem e...
Clóvis Beviláqua: o arquiteto do Direito Civil brasileiro
Descubra o legado de Clóvis Beviláqua, o jurista que revolucionou o Direito brasileiro com o Código Civil de 1916. Conheça sua trajetória, obras e impacto na educação jurídica.
Latim Jurídico: Expressões em Latim Mais Utilizadas no Direito
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Escolas e Celulares: O que Muda com a Lei 15.100/2025
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Rui Barbosa: O Intelectual que Moldou o Brasil
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