Livros Jurídicos para Concursos em 2025
Confira os melhores livros jurídicos de 2025 para concursos públicos. Avaliações, recomendações e links de compra dos autores mais consagrados.
Tema 1221 do STJ – Responsabilidade Civil por Mau Cheiro de Esgoto
Entenda o Tema 1221 do STJ sobre a indenização por dano moral causado pelo mau cheiro em estações de tratamento de esgoto. Análise detalhada das decisões, comparação com a doutrina e aplicação prática.
Tema 1129 do STJ: Progressão Funcional dos Servidores do INSS
Descubra como o STJ definiu a progressão funcional dos servidores do Seguro Social (INSS) no Tema 1129 dos repetitivos. Saiba os prazos, efeitos financeiros e limites de retroatividade.
Tema 1322 do STF: vedação ao uso de recursos públicos para exaltar o golpe de 1964
Análise completa do Tema 1322 do STF: entenda por que o uso de recursos públicos para enaltecer o golpe de 1964 foi declarado inconstitucional, com base na Constituição de 1988 e nos princípios democráticos.
Tema 1104 do STJ: Transporte com Excesso de Peso
Descubra o entendimento do STJ sobre o Tema 1104: responsabilidade civil e tutela inibitória em casos de transporte de carga com excesso de peso. Análise completa e implicações práticas.
Hemp no Brasil: STJ libera cultivo e cria novo marco legal no IAC 16
💊 STJ autoriza cultivo de cânhamo industrial no país! Entenda as novas regras e o impacto na redução do custo de medicamentos com CBD. Confira o artigo completo.
Tema 1130 STJ: Entenda o Limite Territorial das Ações Coletivas Sindicais
Ações coletivas sindicais têm limites territoriais? Entenda a decisão do STJ no Tema 1130 e como ela afeta servidores e sindicatos em todo o país.
IMPOSTO IPI ICMS PIS COFINS
STJ Afeta Tema 1304: A Exclusão do ICMS, PIS e COFINS da Base de Cálculo do IPI
STJ afeta Tema 1304 e suspende processos sobre a exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI. Saiba como essa decisão pode impactar empresas e a tributação no Brasil!
STF define responsabilidade com o Tema 1118
Terceirização e Administração Pública: STF redefine os limites da responsabilidade trabalhista.
Tema 968 – STF fixa tese sobre controle dos RPPPS
STF reafirma fiscalização da União sobre regimes próprios de previdência social e estabelece parâmetros para contestação judicial.
STJ e o Tema 1080: Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas
Decisão do STJ redefine Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas: o que muda para pensionistas e dependentes?