Tema 632 do STF: Revisão da Aposentadoria de Ex-Combatente pelo INSS
Entenda o Tema 632 do STF e como a Suprema Corte limitou a revisão administrativa de aposentadorias de ex-combatentes. Análise completa com doutrina e jurisprudência.
IMPOSTO IPI ICMS PIS COFINS
STJ Afeta Tema 1304: A Exclusão do ICMS, PIS e COFINS da Base de Cálculo do IPI
STJ afeta Tema 1304 e suspende processos sobre a exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI. Saiba como essa decisão pode impactar empresas e a tributação no Brasil!
STJ e o Tema 1080: Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas
Decisão do STJ redefine Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas: o que muda para pensionistas e dependentes?