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Leia mais sobre o artigo Tema 1129 do STJ: Progressão Funcional dos Servidores do INSS

Tema 1129 do STJ: Progressão Funcional dos Servidores do INSS

  • Autor do post:Tribuna.Jus
  • Post publicado:26/03/2025
  • Categoria do post:PRECEDENTES QUALIFICADOS
  • Comentários do post:0 comentário

Descubra como o STJ definiu a progressão funcional dos servidores do Seguro Social (INSS) no Tema 1129 dos repetitivos. Saiba os prazos, efeitos financeiros e limites de retroatividade.

Continue lendoTema 1129 do STJ: Progressão Funcional dos Servidores do INSS
Leia mais sobre o artigo Tema 1130 STJ: Entenda o Limite Territorial das Ações Coletivas Sindicais

Tema 1130 STJ: Entenda o Limite Territorial das Ações Coletivas Sindicais

  • Autor do post:Tribuna.Jus
  • Post publicado:21/03/2025
  • Categoria do post:PRECEDENTES QUALIFICADOS
  • Comentários do post:0 comentário

Ações coletivas sindicais têm limites territoriais? Entenda a decisão do STJ no Tema 1130 e como ela afeta servidores e sindicatos em todo o país.

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