Leia mais sobre o artigo “Lei Larissa Manoela” avança no Congresso
Foto: Pedro França/Agência Senado – Licença CC BY 2.0

“Lei Larissa Manoela” avança no Congresso

Ela brilhou nas telas, mas fora delas enfrentou um drama silencioso: falta de controle sobre o próprio dinheiro. O caso Larissa Manoela escancarou um problema jurídico grave — e agora inspira um projeto de lei que pode mudar o futuro de milhares de artistas mirins no Brasil. Entenda o que é a “Lei Larissa Manoela”, o que propõe o PL 4.919/2023 e por que ela se tornou urgente.

Continue lendo“Lei Larissa Manoela” avança no Congresso

Latim Jurídico: Expressões em Latim Mais Utilizadas no Direito

Confira o guia completo com mais de 70 expressões latinas essenciais para o Direito, explicadas em ordem alfabética. Saiba como aplicar cada termo jurídico na prática forense e otimize sua argumentação com precisão técnica e tradição.

Continue lendoLatim Jurídico: Expressões em Latim Mais Utilizadas no Direito