Coação por terceiros justifica prisão preventiva?
A prisão preventiva pode ser decretada se a coação à testemunha for feita por terceiros ligados ao réu? Entenda o que diz a lei, doutrina e jurisprudência.
ARTIGOS JURÍDICOS
“Lei Larissa Manoela” avança no Congresso
Ela brilhou nas telas, mas fora delas enfrentou um drama silencioso: falta de controle sobre o próprio dinheiro. O caso Larissa Manoela escancarou um problema jurídico grave — e agora inspira um projeto de lei que pode mudar o futuro de milhares de artistas mirins no Brasil. Entenda o que é a “Lei Larissa Manoela”, o que propõe o PL 4.919/2023 e por que ela se tornou urgente.
Studio Ghibli, IA e Direito Autoral
Descubra os riscos jurídicos ao usar filtros de IA com estética Ghibli. Entenda o que diz a lei, a jurisprudência e a Convenção de Berna sobre direitos autorais, imagem e responsabilidade civil.
Clóvis Beviláqua: o arquiteto do Direito Civil brasileiro
Descubra o legado de Clóvis Beviláqua, o jurista que revolucionou o Direito brasileiro com o Código Civil de 1916. Conheça sua trajetória, obras e impacto na educação jurídica.
Latim Jurídico: Expressões em Latim Mais Utilizadas no Direito
Confira o guia completo com mais de 70 expressões latinas essenciais para o Direito, explicadas em ordem alfabética. Saiba como aplicar cada termo jurídico na prática forense e otimize sua argumentação com precisão técnica e tradição.
Animais como Autores de Ações Judiciais no Brasil
Animais podem ser autores de ações judiciais? Descubra como tribunais brasileiros e internacionais estão reconhecendo os direitos dos animais e garantindo sua tutela direta no Judiciário. Saiba mais no tjus.com.br!
Escolas e Celulares: O que Muda com a Lei 15.100/2025
Descubra como a Lei 15.100/2025 e o Decreto 12.385/2025 impactam o uso de celulares nas escolas, promovendo foco, bem-estar e melhores resultados educacionais.
Rui Barbosa: O Intelectual que Moldou o Brasil
Conheça a história de Rui Barbosa, um dos maiores juristas e políticos do Brasil. Descubra suas contribuições para o direito, a política e a democracia, além de seu legado imortal.