ARTIGOS

Lei Larissa Manoela
ARTIGOS JURÍDICOS

Coação por terceiros justifica prisão preventiva?

A prisão preventiva pode ser decretada se a coação à testemunha for feita por terceiros ligados ao réu? Entenda o que diz a lei, doutrina ...
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Lei Larissa Manoela
ARTIGOS JURÍDICOS

“Lei Larissa Manoela” avança no Congresso

Ela brilhou nas telas, mas fora delas enfrentou um drama silencioso: falta de controle sobre o próprio dinheiro. O caso Larissa Manoela escancarou um problema ...
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ARTIGOS JURÍDICOS

Studio Ghibli, IA e Direito Autoral

Descubra os riscos jurídicos ao usar filtros de IA com estética Ghibli. Entenda o que diz a lei, a jurisprudência e a Convenção de Berna ...
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ARTIGOS JURÍDICOS

Clóvis Beviláqua: o arquiteto do Direito Civil brasileiro

Descubra o legado de Clóvis Beviláqua, o jurista que revolucionou o Direito brasileiro com o Código Civil de 1916. Conheça sua trajetória, obras e impacto ...
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ARTIGOS JURÍDICOS

Latim Jurídico: Expressões em Latim Mais Utilizadas no Direito

Confira o guia completo com mais de 70 expressões latinas essenciais para o Direito, explicadas em ordem alfabética. Saiba como aplicar cada termo jurídico na ...
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ARTIGOS JURÍDICOS

Animais como Autores de Ações Judiciais no Brasil

Animais podem ser autores de ações judiciais? Descubra como tribunais brasileiros e internacionais estão reconhecendo os direitos dos animais e garantindo sua tutela direta no ...
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