1. Compromisso com a sua privacidade
A sua privacidade é prioridade para nós, do site tjus.com.br. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, utilizamos, compartilhamos e protegemos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n.º 13.709/2018 – LGPD), bem como outras legislações aplicáveis.
2. Quem somos
Somos o Tribuna.Jus, um portal jurídico que tem como objetivo fornecer conteúdos jurídicos especializados. Nossa sede está localizada em Vitória/ES, e atuamos em todo o território nacional.
3. Dados pessoais que coletamos
Coletamos os seguintes dados pessoais:
Nome completo;
E-mail;
Telefone;
Dados de navegação (cookies, endereço IP, geolocalização, dispositivo e navegador);
Informações profissionais ou acadêmicas (quando fornecidas pelo usuário).
4. Finalidades do tratamento de dados
Os dados pessoais são coletados e utilizados para as seguintes finalidades:
Fornecimento de serviços jurídicos e conteúdos especializados;
Comunicação com os usuários sobre serviços e atualizações do site;
Melhoria contínua da experiência no site, com base no comportamento de navegação;
Envio de newsletters, artigos e conteúdos relevantes mediante consentimento;
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias.
5. Base legal para o tratamento de dados
O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais;
Consentimento livre e informado, quando necessário.
6. Compartilhamento de dados
Poderemos compartilhar seus dados pessoais com:
Prestadores de serviços terceirizados essenciais para a operação do site (hospedagem, marketing digital, sistemas de CRM);
Autoridades públicas, quando exigido por lei ou por ordem judicial;
Parceiros comerciais, sempre com base nas finalidades desta Política e mediante consentimento prévio, quando aplicável.
7. Cookies e tecnologias de rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:
Garantir o funcionamento adequado do site;
Analisar o comportamento de navegação e preferências dos usuários;
Otimizar campanhas de marketing e publicidade digital.
Você pode, a qualquer momento, configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre o uso de cookies.
8. Armazenamento e segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição, tais como:
Uso de criptografia;
Controle de acessos e autenticação;
Políticas internas de segurança da informação.
Seus dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades aqui descritas ou conforme exigido por lei.
9. Direitos do titular
De acordo com a LGPD, você tem o direito de:
Confirmar a existência do tratamento;
Acessar seus dados pessoais;
Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Revogar o consentimento, quando aplicável;
Solicitar a portabilidade dos dados;
Opor-se ao tratamento realizado com base em interesses legítimos.
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: tjus@tjus.com.br.
10. Alterações na Política de Privacidade
Esta Política poderá ser atualizada a qualquer tempo, sendo que a versão mais recente estará sempre disponível no site. Recomendamos que você revise este documento periodicamente.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
Tribuna.Jus – tjus.com.br
E-mail: tjus@tjus.com.br
Telefone: (27) 99600-2284