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Tema 952 do STF: Liberdade Religiosa e Direito à Saúde

  • Autor do post:Tribuna.Jus
  • Post publicado:29/03/2025
  • Categoria do post:PRECEDENTES QUALIFICADOS
  • Comentários do post:0 comentário

Saiba tudo sobre o Tema 952 do STF: autonomia do paciente, liberdade religiosa e limites do dever estatal de custear tratamentos fora do SUS.

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Tema 1069 do STF: o Direito de Recusa à Transfusão de Sangue

  • Autor do post:Tribuna.Jus
  • Post publicado:29/03/2025
  • Categoria do post:PRECEDENTES QUALIFICADOS
  • Comentários do post:0 comentário

Confira a análise do Tema 1069 do STF sobre a recusa de transfusão de sangue por razões religiosas. Entenda o impacto na prática médica e na liberdade de crença.

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