Livros Jurídicos para Concursos em 2025
Confira os melhores livros jurídicos de 2025 para concursos públicos. Avaliações, recomendações e links de compra dos autores mais consagrados.
Animais como Autores de Ações Judiciais no Brasil
Animais podem ser autores de ações judiciais? Descubra como tribunais brasileiros e internacionais estão reconhecendo os direitos dos animais e garantindo sua tutela direta no Judiciário. Saiba mais no tjus.com.br!
Tema 1234 do STJ: O Fim da Dúvida sobre a Prova da Pequena Propriedade Rural
STJ decide no Tema 1234: devedor deve provar exploração familiar para garantir a impenhorabilidade da pequena propriedade rural. Entenda os impactos práticos dessa decisão para execuções, agronegócio e crédito rural.