Livros Jurídicos para Concursos em 2025
Confira os melhores livros jurídicos de 2025 para concursos públicos. Avaliações, recomendações e links de compra dos autores mais consagrados.
Tema 1322 do STF: vedação ao uso de recursos públicos para exaltar o golpe de 1964
Análise completa do Tema 1322 do STF: entenda por que o uso de recursos públicos para enaltecer o golpe de 1964 foi declarado inconstitucional, com base na Constituição de 1988 e nos princípios democráticos.
ICMS IMPOSTO PIS COFINS
Tema 1245 do STJ: Ação Rescisória e a Modulação do Tema 69 do STF
Entenda a decisão do STJ no Tema 1245 e a admissibilidade da ação rescisória para adequar julgados à modulação do Tema 69 do STF. Saiba como isso impacta contribuintes e o contencioso tributário.