Rui Barbosa
Rui Barbosa: O Intelectual que Moldou o Brasil
Conheça a história de Rui Barbosa, um dos maiores juristas e políticos do Brasil. Descubra suas contribuições para o direito, a política e a democracia, além de seu legado imortal.
Tema 1229 do STJ: Honorários Advocatícios e Prescrição Intercorrente em Execução Fiscal
Descubra tudo sobre o Tema 1229 do STJ: entenda por que o tribunal decidiu que não cabe honorários advocatícios na extinção de execução fiscal por prescrição intercorrente. Análise completa com jurisprudência e doutrina para advogados e profissionais do Direito.
ICMS IMPOSTO PIS COFINS
Tema 1245 do STJ: Ação Rescisória e a Modulação do Tema 69 do STF
Entenda a decisão do STJ no Tema 1245 e a admissibilidade da ação rescisória para adequar julgados à modulação do Tema 69 do STF. Saiba como isso impacta contribuintes e o contencioso tributário.
IMPOSTO IPI ICMS PIS COFINS
STJ Afeta Tema 1304: A Exclusão do ICMS, PIS e COFINS da Base de Cálculo do IPI
STJ afeta Tema 1304 e suspende processos sobre a exclusão do ICMS, PIS e COFINS da base de cálculo do IPI. Saiba como essa decisão pode impactar empresas e a tributação no Brasil!
STF define responsabilidade com o Tema 1118
Terceirização e Administração Pública: STF redefine os limites da responsabilidade trabalhista.
Tema 1099 – STF – ICMS no deslocamento de mercadorias
Transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte não gera ICMS." Será mesmo? Entenda a decisão do STF e seus impactos no setor tributário.
Carga aérea
Tema 1366 – STF – Limites para Indenizações no Transporte Aéreo Internacional de Carga
✈️ Limites à indenização no transporte aéreo internacional: STF reafirma jurisprudência e fixa tese em Repercussão Geral.
Tema 968 – STF fixa tese sobre controle dos RPPPS
STF reafirma fiscalização da União sobre regimes próprios de previdência social e estabelece parâmetros para contestação judicial.
STJ e o Tema 1080: Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas
Decisão do STJ redefine Assistência Médico-Hospitalar das Forças Armadas: o que muda para pensionistas e dependentes?
💡 Fundamentação per relationem no STJ com o Tema 1306
Entenda como o STJ, ao afetar Recursos Especiais no Tema 1306, pode redefinir a fundamentação das decisões judiciais e o impacto dessa mudança na prática forense.